Briga das Marcas – Conheça o caso Bad Bull x Red Bull

Bad Bull x Red Bull

Marcas brigando na justiça não é novidade para ninguém. Sempre surge na mídia casos envolvendo patentes, plágio, registro de marcas ou desenhos industriais, e é sobre isso que nós vamos falar por aqui.

No primeiro caso, que não é recente, analisarei o desentendimento entre Bad Bull e Red Bull. Quem você acha que ganha essa?

Marcas de quê?

Bad Bull

Bad Bull
Natureza:
De produto
Apresentação Mista: Protege o logo mais o símbolo gráfico
Especificação:
Bebida Energética
Classe: 32 (Cervejas; águas minerais e gasosas e outras bebidas não alcoólicas…)

Red Bull:
Natureza:
De produto e serviço
Apresentação Nominativa: Protege apenas a nomenclatura
Especificação:
Bebidas não alcoólicas, incluindo bebidas refrescantes, bebidas energéticas e etc.
Classe: 32(Cervejas; águas minerais e gasosas e outras bebidas não alcoólicas…)


Round 1 – Quem registrou primeiro?

Tanto a Bad Bull quanto a Red Bull trabalham com o mesmo tipo de produto, bebida energética. Quem você acha que ganha o primeiro Round? Nesta análise ganha quem foi o primeiro a registrar no INPI.

Data do depósito de Registro Bad Bull: 08/04/2003

Data do depósito de Registro Red Bull: 07/04/1995 ®

Round 2 – Mas Bad não é o mesmo que Red?

Você pode estar se perguntando, porque a Bad Bull perdeu, sendo que a sua marca tem um nome diferente? No dia 21/03/2000 já havia sido publicado no INPI, um pedido de registro de marca com o nome de Bad Bull, feito pela empresa Red Bull, isso significa que a Bad Bull não poderia nem ter iniciado esse processo de registro.

Round 3  – O que diz a lei?

O pedido da Bad Bull foi indeferido com base no inciso XIX do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial:

Art. 124. Não são registráveis como marca:

XIX – reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Final

A conclusão do processo se deu após seis anos e apenas em 2009 o pedido foi arquivado e finalizado no INPI.

E quando você acha que acabou…

Bad Bull

Red Bull

 

 

 

 

 

 

 

Em meados de 2006 surgiu outro processo, este fora do INPI e com base na identidade visual das marcas:

Veja um trecho da decisão

“A ré, ao utilizar o logotipo similar e marca com fonética praticamente semelhante a das autoras, agiu com parasitismo notório, já que as expressões Red e Bad, não obstante se tratar de palavras do idioma inglês, possuem fonética parecida, que confunde o consumidor, apesar de ter significado distinto no idioma inglês, porém, abrangem nomes de bebidas energéticas, configurando imitação.” Natan Zelinschi (Relator)

Média de danos morais pago a Red Bull: R$70mil

Fonte:

INPI: Processo 825342015 e 822361094
Integra da decisão:  Poder Judiciário de São Paulo
Processo:
0274707-43.2009.8.26.0000

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