Entenda o que é uma Classe antes de Registrar a sua Marca

Lembra quando você começou a separar uma papelada para registrar a sua empresa? Ou até mesmo quando você passou essa tarefa para um contador? Em algum momento surgiu um questionamento sobre qual atividade seu negócio se enquadrava e quais CNAES deveriam ser listados no registro.

CNAES = Classificação Nacional de Atividades Econômicas

Qual produto ou serviço o registro de marca vai proteger?

Ao optar por registrar uma marca, esses questionamentos também são levantados no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). É preciso indicar quais produtos e/ou serviços esse registro visa proteger. A classificação adotada pelo INPI é a classificação de NICE, que possuí 45 classes (34 de produtos e 10 de serviços).

Essa classificação é atualizada pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Caso você não encontre um termo similar ao que deseja proteger, existe a possibilidade de enviar seu próprio texto para o Instituto.

Classes de produto

Como falamos, existem 34 classes de produtos. Elas estão listadas nas classes 01 a 34.

Exemplo:

  • CLASSE 11

Aparelhos para iluminação, aquecimento, produção de vapor, cozinhar, refrigeração, secagem, ventilação, fornecimento de água e para fins sanitários.

Nota explicativa:

Esta classe inclui, notadamente: – aparelhos de ar condicionado; – aquecedores de cama, bolsas e sacos de água quente, elétricos ou não; – almofadas e cobertores aquecidos eletricamente, que não sejam de uso medicinal; – chaleiras elétricas; – utensílios de cozimento elétrico.

Esta classe não inclui, notadamente: – aparelhos de produção de vapor (peças de máquinas) (Cl. 7); – vestuário aquecido eletricamente (Cl. 9).

Fonte (INPI)

Classes de serviços

As classes de serviços estão listadas nas classes 35 a 45. Vejamos, também, um exemplo:

  • CLASSE 41

Educação; provimento de treinamento; entretenimento; atividades desportivas e culturais. Nota explicativa: A classe 41 inclui, basicamente, serviços prestados por pessoas ou instituições para desenvolver faculdades mentais de pessoas ou animais, tais como serviços destinados a divertir ou manter a atenção.

Esta classe inclui, notadamente: – serviços que consistem em todas as formas de educação de pessoas ou treino de animais; – serviços cuja finalidade básica é divertimento, entretenimento e lazer de pessoas; – apresentação de obras de arte visual ou literatura para o público com finalidade cultural ou educativa

Fonte (INPI)

Posso registrar minha marca em mais de uma classe?

Banco de Dados INPI
Banco de Dados INPI

Pode sim, claro. Veja uma imagem como prova disso. Porém, cada registro é um novo pedido, e cada pedido atua de forma independente no INPI. Então, você sempre vai pagar por cada um, de forma separada.

Lista de Classes – INPI

Agora em cada classe, você pode listar diversas atividades. Isso não gera custos adicionais.

Para concluir

Viu como é simples? Se pretende registrar uma marca, acesse os documentos com a lista de classe atualizada e procure aquela que mais tenha a ver com o que deseja proteger.

Se surgir dúvidas na hora do pedido, não pense duas vezes, entre em contato conosco para que possamos te ajudar.

Publicitário, entusiasta por mídias sociais, propriedade intelectual e branding.