Como reduzir o risco de indeferimento do pedido de registro de marca?

Pedido Deferido

Já tratei, em textos anteriores no meu blog, a respeito dos motivos pelos quais vale a pena investir no registro, do alcance da proteção e da possibilidade de registro de marcas iguais.

Ocorre que todo esse processo de maturação e consciência até a decisão pelo registro de uma marca possui uma etapa importantíssima a ser cumprida: pesquisar se já não existe uma marca anterior que possa impedir o registro.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI disponibiliza ao público um banco de dados com todos os processos relacionados aos pedidos de registro de marca, desde os iniciais até os arquivados, seja qual for o motivo. Por ser público, qualquer pessoa pode consultá-lo, de modo a reduzir o risco de indeferimento do pedido de registro de marca.

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Para acessar o banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, clique aqui e digite as palavras que pretende pesquisar. No portal da Autarquia são disponibilizadas dicas sobre o modo de fazer a pesquisa, as quais compilei no documento Dicas sobre pesquisa à base de Marcas para facilitar o acesso no que diz respeito especificamente às marcas.

Essa ferramenta é interessante tanto aos titulares da marca que se pretende registro, quanto aos designers de logomarca, os quais poderão realizar uma busca rápida para evitar que se perda o trabalho de desenvolvimento da arte sobre um sinal com impedimento de registro. Aliás, é possível pesquisar, também, as figuras constantes na base de dados.

Embora exista a possibilidade de qualquer pessoa consultar as marcas já existentes, o ideal é procurar um profissional que conheça a matéria e as restrições previstas na Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), garantindo, assim, um grau mais elevado de sucesso na concessão do registro. Este profissional também poderá constatar, com a busca de anterioridade, o grau de distintividade do sinal, permitindo ao interessado avaliar estrategicamente a forma de uso da marca no mercado específico em que se pretende atuar.

Assim, quando pensar em registrar uma marca, faça uma busca de anterioridade e reduza o risco de indeferimento do pedido de registro.

Advogado com atuação nas áreas da Propriedade Industrial e do Direito Autoral.