É desenho ou marca?

Você sabe diferenciar uma obra de desenho de uma marca? Embora ambas sejam criações visuais, a marca tem uma característica especial: é um sinal distintivo usado por empresas, comércios ou indústrias.

Flor

Se, por exemplo, eu desenhar uma flor estilizada com a finalidade de usá-la como sinal distintivo de uma floricultura, essa flor pode ser considerada uma marca tutelada pela lei da propriedade industrial. Porém, se eu desenhar essa mesma flor com fim unicamente artístico, ela vai ser considerada uma obra de desenho tutelada pela lei de direitos autorais.

Simples assim. (Ou quase.)

Agora que você já sabe diferenciar uma coisa da outra, é hora de entender a diferença entre elas em termos de registro, duração da proteção e abrangência da mesma.

Registro

Nenhuma lei obriga o registro de marcas ou de obras de desenho. Porém, muitos advogados aconselham que essa proteção formal seja realizada.

No caso da marca, o registro pode ser feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Já a obra de desenho pode ser registrada na Biblioteca Nacional.

Duração da proteção

O registro da marca no INPI deve ser renovado a cada 10 anos. No caso da obra de desenho, os direitos patrimoniais sobre ela são garantidos durante toda a vida do autor e por mais 70 anos após sua morte.

Abrangência da proteção

Segundo Dr. João de Paula Ferreira, especialista em marcas e patentes, “para que uma marca ou patente, devidamente registrada no Brasil, tenha proteção em âmbito internacional, deverá requerer a proteção da mesma nos países de interesse do titular, pois a lei tem alcance nacional, ou seja, somente no Brasil.”

A proteção de obra de desenho, contudo, tem abrangência internacional. Veja o que diz a lei de direitos autorais brasileira: “Aplica-se o disposto nesta Lei aos nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade na proteção aos direitos autorais ou equivalentes”.

E aí, ficou mais claro agora?

Juliana é empreendedora digital e fundadora do site meudireitoautoral.com, um espaço de informação e debate sobre temas ligados ao direito autoral.