Viajou e encontrou marca igual ou similar a sua? Veja o que fazer!

Uma situação relativamente comum é encontrar uma marca igual, ou ao menos muito parecida com a que você (ou sua empresa) possui. Nesse ponto é que surge a dúvida de como proceder, de certa forma você sabe que a situação está “errada”, porém, acredito que a primeira pergunta que devemos nos fazer nessa situação é se ela é de fato “errada”.

Qual o segmento da marca

Uma marca não pode ser próxima ou igual à outra, e isso se estende tanto para seu nome (grafia), quanto fonética, logo e até mesmo embalagem, contudo, existe outro elemento que deve ser considerado, que é o segmento de atuação das marcas. Como regra geral essa proteção serve para evitar a concorrência desleal, ou seja, para impedir que o consumidor seja confundido sobre a qualidade e/ou procedência de um produto ou serviço.

Em síntese, a primeira coisa a se fazer é comparar o segmento da sua marca e da marca que você considera uma cópia, se estiverem em segmentos muito diferentes a marcas podem coexistir pacificamente, pois se elas estão em setores tão distantes que são inconfundíveis não existe motivo contrário à convivência. Por exemplo, você pode ter tanto a loja de roupas “AlphaBeta” quanto a agência de publicidade “AlphaBeta”, a diferença entre os setores possibilita a convivência.

Contudo, existem exceções para esse caso, que são as marcas de alto renome e de as marcas notoriamente conhecidas. As marcas de alto renome são marcas registradas no Brasil, mas que possuem reconhecimento tão grande com o público que possuem proteção para todas as classes de atividades (Coca-Cola, por exemplo). Por sua vez as notoriamente conhecidas são aquelas que não são registradas no Brasil, mas possuem tanto reconhecimento em seus respectivos mercados que possuem proteção especial no Brasil.

 Como identificar se a marca é realmente igual?

Passado esse primeiro passo a próxima pergunta é avaliar se as marcas são efetivamente iguais (ou similares) e essa é uma análise complexa, porém existem algumas boas práticas que podem ser feitas, veja abaixo.

Contar caracteres: A contagem de caracteres identifica quantos caracteres (letras e números) são iguais, não é uma forma perfeita, mas é bastante interessante para identificar similares. Em outras palavras, se os caracteres não coincidem isso tende a diminuir a chance de confusão, observe o evento abaixo:

– AlphaBeta x AlphaBetz (8 de nove caracteres são iguais)

Nesse caso é bastante plausível falar que a marca “AlphaBetz” é uma cópia de “AlphaBeta”, pois o número de caracteres iguais é grande.

Avaliação Fonética: Os sons são também uma parte importante, é possível que os caracteres sejam diferente, mas mesmo assim as marcas possam ser confundidas, leia as marcas abaixo em voz alta:

– For Fun x 4Fun (mesmo som)

Avaliação de Logo: Novamente, essa é outro ponto difícil, pois existem diversos aspectos a serem considerados, mas um exemplo é interessante para mostrar como encaminhar o nosso raciocínio.

Logotipo - Exemplo de cópia de conceito
Exemplo retirado do site LogoThief (que denuncia casos de plágio, excelente nome inclusive)

Observando bem o logo da esquerda parece distinto, pois não copia exatamente as mesmas imagens (nos quatro cantos do brasão) e inclusive utiliza um estilo de coroa diferente do que o logo original. Porém, o que está sendo copiado aqui é o conceito como um todo (do brasão), a sua silhueta, proporções e cores, em outras palavras a cópia é da identidade visual do logo como um todo, não precisa ser de um pedaço específico dele.

No entanto, e isso precisa ficar claro, não é necessário que todos os elementos de uma marca sejam copiados para justificar uma ação sua, se uma delas for igual já é o suficiente para que você pense em tomar uma atitude.

E agora?

Depois de muito pensar, e de analisar bem os logos, você concluiu que a marca é uma cópia da sua e que isso está atrapalhando o seu posicionamento de mercado, nesse momento você tem três opções.

Procurar um advogado: É o mais indicado (e não estou puxando a brasa para minha sardinha), do mesmo jeito que se você estivesse doente iria a um médico se tem um problema jurídico consulte um advogado.

O que seria feito nesse caso seria uma nova análise similar à anterior, a diferença é que profissionais mais experientes tem uma visão mais abrangente da questão, inclusive de qual seria o curso de ação mais correto.

Geralmente um advogado correto irá primeiro sugerir uma conversa por meio de uma notificação extrajudicial (para também impactar o plagiador e deixa-lo ciente de que existirão consequências caso não pare de usar o logo) e negociar uma solução, que pode ser desde de a pessoa se comprometer, por escrito, a deixar de usar o logo como até uma licença ou cessão de uso de marca. Apenas em último caso é recomendável um processo judicial, embora às vezes não existam outras opções além do conflito, mas é algo a ser bem estudado.

Mudar de marca: Dependendo da situação mudar de marca é algo simples, e mais prático, do que confrontar o plagiador, é possível que essa seja uma opção adequada à sua situação.

Não fazer nada: Como sempre na vida, é possível não fazer nada e deixar a situação do jeito que está, contudo, existe sempre o risco de que a questão evolua e atinja um patamar insustentável, enfim, essa é uma decisão de seu próprio risco.

Conclusão

Antes de tomar qualquer atitude você precisa ter segurança (não digo certeza, por que é impossível ter certeza absoluta disso) que sua marca está sendo efetivamente afetada pelo plagiador. O segundo passo é procurar as alternativas legais possíveis, pois será necessário (especialmente se a questão se torna conflituosa) levar a questão para o judiciário e envolver advogados.

De qualquer forma, a sua marca é uma propriedade relevante de sua empresa e merece ser protegida. Obviamente existem diversas formas de fazer isso (inclusive erradas), e isso é algo que você precisa conversar com um profissional, para que ele possa entender qual sua situação, necessidade  e interesse, a partir dessas informações será possível traçar um bom plano de ação e uma estratégia adequada.

Advogado na Vilela Coelho Propriedade Intelectual e fanático por filosofia.