O que pode e o que não pode ser registrado como marca, no Brasil?

O que não pode ser registrado como marca

Para saber o que pode ser registrado como marca, vamos analisar o artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, vejamos:

“São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos, visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.“

Sinais distintivos

Isso quer dizer que para registrar uma marca, essa precisa ser diferente das já existentes no mercado. Qualquer possibilidade de conduzir o consumidor ao erro deve ser evitada.

Visualmente perceptíveis

A lei brasileira não prevê proteção aos sinais sonoros e olfativos. Aquele cheirinho de carro novo, e o plim plim da globo, por exemplo, não podem ser registrados como marca.

Não compreendidos nas proibições legais (O que não pode ser registrado como marca)

Para entender melhor este tópico, utilize o infográfico abaixo:

Infográfico Marcas

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