Posso mudar o logotipo de uma Marca Registrada?

Com as mudanças que acontecem no dia a dia é normal as empresas quererem se reinventar de tempos em tempos. Mudança no posicionamento, modelo de negócio, identidade visual entre outras. Mas pera, quando se trata de marca registrada, como funciona essas alterações no processo administrativo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial?

Tipo de Marca Registrada

Vale lembrar que ao entrar com pedido de registro de marca no INPI, provavelmente, você optou, ou por uma marca nominativa, ou mista.

Nominativa: Proteção apenas ao nome;
Mista: Proteção ao nome e sobre o logotipo.

Sabendo disso, descartamos a marca nominativa quando se trata de mudanças no visual. Mas, e a marca Mista, como funciona?

Marca Mista

Por infelicidade de muitos, marcas mistas registradas não podem ser alteradas, mesmo se elas ainda não tiveram o pedido deferido. Sendo assim, o logotipo deverá ser o mesmo durante o período de depósito até os dez anos de concessão.

Quem fiscaliza isso?

O seu concorrente, a empresa que deseja ter exclusividade do seu nome, enfim, vários podem ser os fiscalizadores, menos o INPI. O Instituto é somente acionado sobre a prática, mediante alguma manifestação, sem isso o seu processo não sofrerá alterações.

O que fazer?

O ideal é fazer uma boa escolha antes mesmo de entrar com o pedido. Eu, particularmente, gosto mais da ideia de entrar com o pedido da marca nominativa, sem pedir exclusividade ao logotipo. Assim as empresas podem mudar sempre que quiserem suas identidades visuais, sem chamar a atenção dos concorrentes de olho na marca. Mas isso é uma opinião pessoal, cada caso merece uma análise detalhada.

Ficou com dúvidas sobre o assunto? Por favor, utilize os comentários 

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Rebrand Pepsi
Publicitário, entusiasta por mídias sociais, propriedade intelectual e branding.
  • Flávia

    Uma marca mista pode registar novo logótipo? Isto é, ter o inicialmente depois acrescentar um novo?

    • Depois do depósito(mista), o recomendado é manter a marca idêntica durante todo o processo de registro e mais 10 anos após a concessão. Porém o INPI nunca vai te notificar quanto a isso, o único responsável por uma oposição ou pedido de nulidade é um terceiro interessado na mesma marca que a sua marca.

  • Ivan Santos

    Se você tiver uma marca mista registrada, alguém ainda assim pode abrir uma loja com o nome de sua marca, mas com logotipo diferente (Já que você não tem a normativa)?