Propriedade Intelectual. O que é isso mesmo?

Ideias

Em plena era da informação, o número de pessoas donas de propriedade intelectual cresce a todo o momento. Com isso, ignorar os direitos referentes a essa propriedade é o mesmo que se descuidar e correr riscos desnecessários.

O que é Propriedade Intelectual?

Entende-se como propriedade intelectual todo o tipo de criação que nasce a partir do intelecto humano. Alguma ideia nova que você tem e materializa de alguma forma, como, por exemplo, uma composição ou um poema que você escreveu no seu caderno.

Gênero e Espécies

Propriedade Intelectual

Para facilitar o entendimento, imagine propriedade intelectual como um gênero. Dentro desse gênero se encontra duas espécies principais, a propriedade industrial e o direito autoral.

Propriedade Industrial

As criações aplicadas na indústria ou comércio (marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas) são protegidas pela Lei de Propriedade Industrial, Lei 9279/96. É preciso haver uma manifestação de interesse para formalizar a propriedade. Uma marca só será de um empresário, por exemplo, se ele registrá-la no INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Direito Autoral

Independente da sua qualidade e contando que essa seja original, o direito autoral engloba vários tipos de obras intelectuais voltadas para o artístico, literário ou científico. A lei que trata dessas proteções é a Lei 9610/98.

“A proteção aos direitos que trata esta Lei independe de registro.” Capítulo III Art. 18.

Não é obrigatório fazer o registro de uma obra, porém todos os cuidados devem ser tomados para uma possível briga judicial. Guardar os materiais, com datas e de alguma forma que comprove que você realmente é o autor é um bom começo. Ainda assim, se você desejar, o registro pode ser feito na Biblioteca Nacional.

Com base no exposto acima, percebe-se a importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil e da própria sociedade.

E você, é autor de alguma obra? Já registrou alguma marca ou depositou patentes no Brasil? Conta para a gente pelos comentários.

Publicitário, entusiasta por mídias sociais, propriedade intelectual e branding.