Se eu optar por não registrar a minha marca, quais são os riscos envolvidos?

Registro de marcas não é obrigatório no Brasil. Sabendo disso, como tomar a decisão certa sobre registrar ou não uma marca de determinado negócio? Existe algum risco se você optar em não registrar? Confira o post até o final e descubra.

Analisando os objetivos do seu negócio

  • Deseja expandir para outros locais?
  • Deseja abrir franquia no futuro?
  • Deseja revender produtos em várias regiões do país?
  • Deseja se tornar o proprietário exclusivo sobre a marca, em sua área de atuação?

Se você respondeu sim em uma dessas perguntas acima o registro é sim, obrigatório para sua empresa. A ideia aqui é proteger o seu patrimônio em um mercado de muita disputa e se tornar o proprietário exclusivo da sua marca, dentro da sua área de atuação. Isso ajuda a fortalecer a sua imagem e se proteger diante de terceiros. Por exemplo, se você tem ideia de expandir para outras cidades, não seria legal encontrar alguém comercializando um produto similar com marca igual a sua. Isso Te daria grandes dores de cabeça e provavelmente deixaria os consumidores confusos.

Não quero crescer, desejo manter o meu negócio apenas no meu bairro

  • Deseja continuar comercializando produtos e serviços apenas em um bairro?
  • Não tem pretensões de expandir ou abrir franquias?
  • Seu negócio ainda é apenas um teste de mercado?
  • O nome da sua empresa é genérico demais (existem várias outras operando no Brasil)?

Esperar um pouco para registrar uma marca pode ser uma solução inteligente em alguns casos. Por isso, é preciso ser realista diante de cada situação. Os casos citados acima são alguns onde o registro pode ser avaliado. Por exemplo: dificilmente você terá a exclusividade sobre um nome descritivo como: Padaria Belo Pão, o Açougue do João, Bijuteria Só joias e etc.

O risco de não registrar uma marca

Nem tudo são flores. Mesmo se você deseja manter o seu negócio apenas em um bairro, ou se a sua empresa não sabe se vai para frente, alguns problemas podem te alcançar. Vejamos:

  • Uma empresa com marca registrada igual à que você usa, na mesma área de atuação, tem total autonomia para te mandar uma notificação extrajudicial ou já iniciar uma briga na justiça com a sua empresa. E isso pode acontecer amanhã ou daqui a dois anos, não tem como saber, você pode ser pego de surpresa.
  • Você pode ter que abandonar o uso da marca. Sim, imaginou aí o prejuízo? Caso alguém te leve na justiça por isso, esse risco é bem provável de acontecer. Salvo quando a marca é meramente descritiva e genérica dentro de determinada área.

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Para concluir

Agora você já sabe. Registrar marcas no brasil não é obrigatório, e com isso, cabe ao empreendedor avaliar o momento certo para o fazer. Essa avaliação depende muito do objetivo da empresa no mercado e cada caso pode ter resultados diferentes. E vale lembrar que se decidir por não registrar, você estará assumindo diversos riscos como comentamos por aqui.

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