Quanto custa registrar uma marca?

Ao pensar em registro de marca, um dos primeiros questionamentos que vêm na mente é sobre o custo que isso irá gerar. Existe uma lenda que diz que o registro é muito caro, e isso de fato acaba espantando muitos empreendedores. Se você decidiu registrar a marca da sua empresa leia este post até o fim e saiba a média de valor que você poderá gastar ao longo do processo.

Decidindo quem vai registrar

Como um primeiro passo você precisa decidir quem vai fazer o registro da sua marca. O valor final pode depender dessa decisão inicial. Vamos avaliar alguns possíveis exemplos:

  • Terceiros: Ao contratar o serviço de um advogado, de um agente da propriedade industrial ou de um procurador sem habilitação especial, você, provavelmente, irá pagar, além das taxas obrigatórias do INPI, alguns honorários. Esses valores vão depender de vários fatores, sendo assim, esse custo é bem variável e vai de acordo com a forma que cada profissional/escritório trabalha.
  • Você mesmo: Fazer o registro sozinho pode ser uma possível economia. Você irá arcar, inicialmente, apenas com as taxas obrigatórias do INPI, não se preocupando com honorários de terceiros.

Muito cuidado, mas muito cuidado mesmo ao decidir registrar sozinho pensando apenas na economia. O barato pode sair caro lá na frente. Se você mesmo for registrar, tenha certeza que a sua marca é distintível e forte o bastante para ter um processo tranquilo no INPI. E digo mais, mesmo sendo forte, isso não quer dizer que você não possa precisar de uma ajuda de terceiros em caso de uma possível oposição.

Como é feito o pagamento?

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Retirado do portal INPI

Ao criar um CNPJ ou dar entrada ao seu pedido esteja preparado para receber vários boletos de pagamentos para um suposto parceiro do INPI. Cuidado, isso é uma fraude que ocorre no Brasil há muito tempo. Acontece que o INPI não emite boletos de pagamento, se você recebeu algo do tipo, ignore, jogue fora ou avise o instituto sobre o ocorrido.

  • GRU: Todos os pagamentos de taxas obrigatórias do INPI devem ser pagos via GRU ( Guia de Recolhimento da União). Se você contratou um serviço de terceiro pode ser que ele mesmo faça o pagamento. Essa guia é emitida pelo próprio interessado, diretamente, no site da autarquia pela aba “Emita a GRU”.

Custos ao longo do processo

Nem tudo são flores. O atual processo de registro de marcas no Brasil demora muito tempo para ser resolvido. E mesmo assim, quando sua marca for realmente registrada, você deverá acompanhá-la praticamente para sempre (dez em dez anos). Então, ao longo desse processo todo, podem surgir vários imprevistos como, por exemplo: manifestações, oposições e pedidos de nulidades. Vamos entrar nesses detalhes em outra postagem.

Cada imprevisto desse vai gerar um custo adicional ao seu processo. Então, ao contratar um terceiro para registrar para você, esteja atento ao contrato para saber o que você tem direito. E se você for registrar sozinho é o mesmo caso, esteja preparado para gastar em algum momento adicional.

Ok, mas e os custos? Cadê os valores?

Terceiros: Serviços de terceiros não têm como a gente listar aqui. Como disse, cada um trabalha de uma forma. O que costumo ver por aí é uma média de R$750,00 a R$2.500,00 (custo de honorários iniciais incluindo taxas do INPI)

Taxas do INPI: Que tal conferir a tabela oficial do INPI na integra? Clique aqui para baixar.
Se você não deseja baixar agora, confira alguns valores iniciais principais:

  • Pedido de registro de marca (via internet): R$355,00
  • Pedido de registro de marca (via internet): R$142,00* Valor com desconto para empresas de pequeno porte.
  • Oposição (via internet): R$355,00
  • Oposição (via internet): R$142,00* Valor com desconto para empresas de pequeno porte.
  • Manifestação (via internet): R$140,00
  • Manifestação (via internet): R$56,00* Valor com desconto para empresas de pequeno porte.
  • Cumprimento de exigência (via internet): R$70,00
  • Cumprimento de exigência (via internet): R$28,00 * Valor com desconto para empresas de pequeno porte.
  • Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro: R$745,00
  • Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro: R$298,00* Valor com desconto para empresas de pequeno porte.

Para concluir, o ideal é pensar bem sobre o que você deseja. Antes de decidir registrar sozinho, conheça como funciona o trabalho do INPI e até converse com outros profissionais que oferecem esse serviço. O nosso objetivo aqui é fazer você entender o processo e não é fazê-lo economizar agora para depois se complicar com os imprevistos.

Ficou alguma dúvida? Tem críticas ou sugestões? Por favor, deixe nos comentários. Será um prazer poder respondê-lo e receber um feedback seu.

Publicitário, entusiasta por mídias sociais, propriedade intelectual e branding.
  • Frank Sousa

    Obrigado Luciano, eu vou precisar fazer a minha. Você sabe se pessoas com MEI( micro empreendedor individual) podem pedir o registro?

    • Oi Frank, com certeza! Qualquer pessoa pode pedir o registro(física ou jurídica). E o melhor, MEI ganha redução de até 60% do valor.

  • Patrick Melo

    A empresa Escalei Marcas e Patentes (https://www.escalei.com.br) é um escritório de propriedade intelectual que faz todo o processo de registro de marca junto ao INPI. Colocamo-nos à disposição para esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre o procedimento de registro de marca.

    • Olá Patrick, tudo bem? Caso tenha interesse em firmar parceria com o nosso blog, fornecendo conteúdo em formato de post, estou a disposição para iniciar uma conversa. É só me mandar um e-mail no contato@lucianoleao.com Abraço!

  • Mah Penteado

    Olá me ajudou bastante Luciano. Parabens!

    • Eba, obrigado @ma@mah_penteado:disqus fico feliz em saber 🙂