Je Suis Charlie! Registro oportunista na França?

Je Suis Charlie

O que um registro de marca tem a ver com o ataque jihadista à redação do jornal satírico Charlie Hebdo, em Paris, feito a pouco mais de um ano?  Pode acreditar, muita coisa! Lembra da famosa frase “Je Suis Charlie”?

Antes de dar continuidade, vale destacar que a Lei de Propriedade Industrial do Brasil não é a mesma da França. Irei fazer uma analise subjetiva dos fatos.

Logo após o atentado no jornal, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) da França recebeu mais de 50 pedidos de registros de marcas. Seriam esses pedidos legítimos ou oportunistas?

Quem é o dono da frase “Je Suis Charlie”

Je Suis Charlie
Miguel Discart – CC by SA 2.0

Segundo Joachim Roncin, diretor de arte e autor do famoso “Je Suis Charlie”, a frase não lhe pertence e deveria ser livre, sem dono. O que de fato aconteceu nos dias após o atentado como um efeito viral. O mundo inteiro a utilizou para expressar solidariedade com o ocorrido.

Por que oportunista?

Esses mais de 50 pedidos, em sua maioria, foram criados fora do contexto da solidariedade. Percebe-se uma grande tentativa de utilizá-lo para fins comerciais. Isso mesmo, empresas querendo ganhar dinheiro com uma frase que nada mais foi uma expressão de solidariedade contra os ataques e a liberdade de expressão.

Outro lado

Segundo alguma dessas empresas, como eBay e Amazon, parte do valor recebido seria doado para o jornal. Já o site huffington post, afirma que algumas empresas retiraram os produtos de suas plataformas online após essa discussão vir à tona.

Para concluir

O INPI da França emitiu um comunicado informando que não concederia registros relacionados ao “Je Suis Charlie”. Claro que isso não impediu que o comércio envolvendo esses produtos acabasse de vez, alias, o registro faz com que apenas uma pessoa seja o proprietário. Mas, assim como disse o Joachim Roncin, a frase é de todos, o comunicado do INPI só confirmou isso tudo.

Fontes:

BrasilPost
HuffingtonPost

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