Uma Clínica de Vacinação pode ter uma marca com o nome “Previne”?

Vamos usar esse caso da clínica de vacinação apenas como um exemplo para entendermos ainda mais como funciona todo esse processo de registro de marcas.

O que a Apple vende?

Apple

A Apple vende vários serviços e produtos, mas, posso te garantir, que “maçã” ela não comercializa.  Digo isso já de início para você entender o que pode ser um nome criativo e diferenciado para sua empresa.

Qual é a relação Apple e Clínica Previne?

A Apple usa um termo comum, no caso, a maçã, para sinalizar produtos e serviços de base tecnológica. A clínica “previne” usa um nome também comum porém dentro do universo da empresa. Entendeu a diferença?

Quando você escolhe um nome diferenciado para a sua empresa as chances de ter um processo de registro mais tranquilo são bem maiores. Mas, contudo, isso nem sempre acontece, com isso, vamos tentar obter a resposta da minha primeira pergunta: uma clínica de vacinação pode ter uma marca com o nome “Previne”?

A resposta do INPI:

A princípio todas as marcas são passíveis de serem registradas, desde que não se enquadrem no artigo 124 da LPI. Neste caso, seria interessante observar o inciso XIX deste artigo 124 da LPI, que diz que não é registrável:

XIX – reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia.

Diretoria de Marcas (mensagem nº 215320 recebida em 03/10/2014 pelo fale conosco.)

Acrescento o inciso VI, do mesmo artigo

Art. 124. Não são registráveis como marca:

VI – sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

De olho no banco de dados do INPI

previne

Percebe-se,na imagem acima, vários pedidos de registros para o nome PREVINE. Um em específico se trata de uma clínica de vacinação e se encontra arquivado. Esse arquivamento se deu pelo fato de já existir outra empresa com marca similar, na mesma classe, o que nos dá a entender que sim, é possível uma clínica ter esse nome.

Concluindo

Todo processo de registro vai passar na mão de algum servidor da Diretoria de Marcas do INPI. Portanto, cada caso é analisado separadamente. Em primeiro lugar deve se observar o que fala no inciso XIX citado acima e verificar se alguma empresa já registrou marca similar na mesma classe. Fazer uma busca de anterioridade é muito fácil e você pode aprender lendo este post aqui. E por mais genérica que for a sua marca, ela ainda tem chances de ser registrada, porém, nem sempre com exclusividade que um nome original poderia oferecer.

Se decidiu que vai registrar a marca da sua empresa você tomou uma decisão certa, caso precise de ajuda na hora de ver questões legais sobre o registro, não deixe de contar com a gente. Se precisar, disponibilizamos uma lista com escritórios parceiros e que acreditamos que podem te oferecer um excelente serviço.

E você, acha que essa marca poderá ser registrada sem dificuldades? Por favor, não deixe de usar nossos comentários.

Publicitário, entusiasta por mídias sociais, propriedade intelectual e branding.